A Infoglobo Comunicação e Participações S/A ("Infoglobo") convida o usuário a visitar o Site "O Livreiro" e informa os Termos que regem a utilização do mesmo.
O Site se destina a estimular a leitura e o compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre livros, incentivando a expansão cultural e a divulgação de novos escritores.Ao acesar o Site, o usuário estará aderindo automaticamente às disposições constantes destes Termos de Uso.
Para fins destes Termos de Uso e demais documentos a ele vinculados, aplicam-se as seguintes definições:
Anúncios: forma de publicidade de marcas, produtos e serviços exibidos no Site;
Atividades recentes: são as últimas atividades realizadas pelo usuário no Site. Inclui entrada em comunidades, criação de comunidades, adição de livros em listas e marcação de livros e autores como favoritos e comentários efetuados;
Banner: imagem ou animação para fins publicitários;
Blog: página integrante do Site, na qual são postadas informações sobre o Site aos usuários;
Checkbox: elemento gráfico de marcação através de um clique;
Comunidade: área na rede social para discussão de determinado assunto;
Conteúdo: são quaisquer textos (inclui comentários, dados pessoais, informações, depoimentos), fotografias, imagens, marcas, símbolos, sinais distintivos, animações e sons enviados, transmitidos, divulgados e exibidos no Site;
Conteúdo indevido: conteúdo que esteja violando os Termos de Uso deste Site ou as normas legais em vigor;
Fornecedores: pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela comercialização de produtos e/ou prestação de serviços exibidos ou divulgados no Site;
Infoglobo: Abreviatura de Infoglobo Comunicação e Participações S/A, entidade responsável pelo Site;
Layout: é a interface gráfica do Site;
Login: é o endereço de e-mail a ser fornecido pelo usuário para acesso à área restrita do Site;
Moderador: usuário responsável pelo gerenciamento de comunidade existente na rede social;
Newsletter: comunicado enviado por e-mail aos usuários cadastrados, com informações sobre o Site;
Página inicial: é a página visualizada pelo usuário assim que efetua o acesso ao Site através do endereço www.olivreiro.com.br.
Perfil: área do usuário que é acessada mediante o fornecimento de login e senha;
Produto: é qualquer bem material exibido no Site, especialmente livros;
Rede Social: canal de relacionamento entre os usuários, existente no Site, para discussão de assuntos de interesse comum. O usuário deverá efetuar cadastro no Site, para participar da rede social;
Senha: conjunto de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser;
Serviço: é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração;
Sessão de login: sessão aberta pelo usuário quando este efetua acesso à área restrita do Site mediante o fornecimento de login e senha;
Site: designa o endereço eletrônico www.olivreiro.com.br;
Spam: Termo usado para se referir à prática de envio de mensagens não solicitadas pelo seu destinatário;
Termos de Uso: regras estabelecidas para o uso do Site;
Usuário: é toda pessoa, cadastrada ou não, que navega no Site.
2.1. Todos os conteúdos enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados no Site pelo usuário refletem apenas a sua opinião, não se responsabilizando a Infoglobo por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes destes conteúdos.
2.2. O usuário está ciente de que qualquer conteúdo enviado ao Site poderá ser salvo e retransmitido por terceiros através de e-mail, SMS ou qualquer outra forma de comunicação.
2.3. O usuário está ciente de que o conteúdo enviado para qualquer comunidade da rede social poderá ser excluído pelo moderador da comunidade, a exclusivo critério deste.
2.4. O usuário está ciente de que o conteúdo enviado ao Site poderá ser incluído em pesquisas através de mecanismos de busca na Internet.
3.1. A INFOGLOBO é a exclusiva titular dos direitos de propriedade intelectual sobre:
I - O conteúdo deste Site, com exceção daqueles enviados, transmitidos, exibidos ou divulgados pelos próprios usuários,
II - O layout, programas, códigos-fonte, bancos de dados e arquivos relacionados ao Site.3.2. É vedado ao usuário copiar, usar, vender, distribuir, reproduzir ou divulgar sinais distintivos, invenções, textos, imagens, fotografias, marcas, símbolos, animações, sons ou quaisquer outros conteúdos disponíveis ou que estiveram disponíveis no Site.
4.1. O usuário não poderá utilizar o Site para enviar, transmitir, exibir ou divulgar conteúdos que:
I. Sejam contrários à lei ou aos bons costumes;
II. Instiguem, ameacem, importunem e/ou ofendam terceiros;
III. Sejam caluniosos, difamatórios ou injuriosos;
IV. Invadam a privacidade e/ou intimidade de terceiros;
V. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
VI. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário à moral e aos bons costumes.
VII. Constituam violação de direitos de propriedade intelectual da Infoglobo ou de terceiros;
VIII. Caracterizem atividade comercial;
IX. Estejam relacionados a promoções comerciais ou concursos culturais;
X. Sejam caracterizados como Spam;
XI. Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
5.1. Ao transmitir, exibir ou divulgar um conteúdo para este Site, o usuário concede, para a Infoglobo, uma licença não revogável, global, perpétua, não exclusiva e gratuita, permitindo que a Infoglobo possa reproduzir, editar, adaptar, traduzir ou incluir o conteúdo em meios impressos, eletrônicos, audiovisuais e de radiodifusão, mediante o emprego de tecnologia analógica ou digital, com ou sem fio, por cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou outros.
5.2. O conteúdo poderá ser utilizado para finalidades relativas à divulgação e publicidade do Site.
6.1. Caso seja constatado ou haja indícios suficientes de que determinado conteúdo viola disposição legal ou destes Termos de Uso, a Infoglobo poderá, a seu livre critério, a qualquer tempo e sem qualquer aviso ao usuário, remover estes conteúdos indevidos e/ou suspender a conta do usuário infrator, armazenando ainda os conteúdos removidos para os devidos fins legais.
6.2. O usuário poderá efetuar denúncia de conteúdo indevido no Site, através do e-mail contato@olivreiro.com.br, devendo fornecer as seguintes informações:
I. Dados pessoais do usuário: nome e endereço de e-mail;
II. Identificação da URL em que se encontra o conteúdo considerado indevido;
III. Especificação do conteúdo indevido;
IV. Fatos ou circunstâncias que comprovem que o conteúdo é indevido.
7.1. O usuário, no processo de cadastro, deverá fornecer dados e informações completas e exatas sobre sua pessoa, sob pena de responsabilização civil e criminal.
7.1.1. O usuário compromete-se a manter os seus dados cadastrais atualizados.
7.1.2. A Infoglobo poderá cancelar o cadastro de usuário que esteja identificado no Site com um nome que caracterize conteúdo indevido.
7.2. É vedado ao usuário a prática de quaisquer atos em nome de pessoa jurídica no Site, salvo mediante expressa autorização da Infoglobo.
7.3. O usuário deverá criar um nome de acesso (login) e senha, de caráter pessoal e intransferível.
7.4. O usuário compromete-se a criar uma senha de difícil adivinhação, utilizando letras e números. Deverá ser evitada a utilização de seu nome ou data de aniversário, além de seqüências de letras ou de números.
7.5. O usuário deverá zelar pela segurança de sua senha de acesso, evitando anotá-las em suportes físicos ou eletrônicos ou armazená-las em locais de fácil acesso por terceiros.7.6. O usuário deverá notificar imediatamente a Infoglobo sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou haja suspeita de que sua senha foi descoberta por terceiro.
7.6. O usuário deverá tomar todas as cautelas para que sua sessão de login não seja utilizada por terceiros.
Os dados e informações fornecidos pelo usuário e coletados neste Site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é objeto do documento denominado "Política de Privacidade", que faz parte integrante destes Termos de Uso.
9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O usuário se compromete a indenizar a Infoglobo por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.
9.3. É ainda de inteira responsabilidade do usuário:
I. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
II. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
III. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.
9.4. O usuário é o único responsável pelas configurações de seu perfil na rede social, relativas à divulgação das seguintes informações: Localização, Relacionamento, Seus Interesses, Quem Sou Eu e Perfil Nas Redes Sociais.
9.5. O usuário é o único responsável por controlar a exposição de suas atividades no Site, mediante configuração a ser efetuada em seu perfil (“Todos podem ver”, “Só amigos podem ver” e “Ninguém pode ver”).
9.6. O usuário é o único responsável pelo compartilhamento de qualquer conteúdo exibido neste Site em outros sites.
9.7. O usuário é o único responsável pela decisão de compra ou uso de qualquer produto ou serviço exibido neste Site.
10.1. Em decorrência de questões operacionais, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporária. Quando for razoavelmente possível, a Infoglobo advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos serviços aos seus usuários.
10.2. A Infoglobo se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.
10.3. A Infoglobo não se responsabiliza por eventuais falhas no processo de compra dos produtos ou serviços exibidos neste Site em sites de terceiros.
10.4. As imagens de produtos ou serviços exibidos no Site são de inteira responsabilidade de seus fornecedores, não se responsabilizando a Infoglobo por eventuais alegações de violação de propriedade intelectual destas imagens.
10.5. A Infoglobo não assume qualquer responsabilidade perante o usuário sobre vício ou fato de qualquer produto ou serviço exibido no Site.
10.6. A Infoglobo não se responsabiliza por quaisquer cancelamentos ou pela ocorrência de danos ou prejuízos em eventos divulgados no Site.
10.7. A Infoglobo não se responsabiliza por eventual exclusão ou não aceitação do usuário e do conteúdo por ele inserido, em qualquer comunidade da rede social, por parte do moderador da comunidade.
11.1. O usuário compromete-se a utilizar a versão mais recente dos principais navegadores de Internet, para adequada visualização do Site.
11.2. O usuário, por meio de links e banners, poderá ser direcionado para ambientes externos pertencentes a outros Sites e domínios. A Infoglobo não se responsabiliza por quaisquer informações exibidas ou por práticas ou ações efetuadas nestes Sites.
12.1. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento.
12.2. Caberá ao usuário verificar todas as disposições constantes dos Termos de Uso, sempre que efetuar o acesso ao Site.
13.1. Para receber a newsletter do Site ou de parceiros do Site, o usuário deverá marcar o checkbox no item “Configurações” em seu perfil e efetuar a confirmação.
13.2. Para cancelar o recebimento da newsletter do Site ou de parceiros do Site, o usuário deverá desmarcar o checkbox no item “Configurações” em seu perfil e efetuar a confirmação.
14.1. O usuário autoriza a exibição e divulgação na página inicial ou em outras páginas do Site que possam ser visualizadas por qualquer usuário, independentemente de login:
I - de sua foto e seu nome;
II - de suas atividades recentes;
14.2. O usuário está ciente de que o seu perfil poderá ser excluído, a qualquer tempo, pelo moderador da comunidade, a exclusivo critério deste.
14.3. O usuário está ciente de que o seu perfil não poderá ser aceito pelo moderador da comunidade, a exclusivo critério deste, caso a comunidade seja do tipo “moderada”.
14.4. Deverão ser levadas em consideração as informações constantes no Site do fornecedor, em caso de disparidade entre as informações sobre produto ou serviço exibido no Site e aquelas existentes no Site do fornecedor.
14.5. As imagens de produtos ou serviços exibidos no Site são meramente ilustrativas.
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